QUANDO RETER IMPOSTOS NA NOTA FISCAL?

A retenção de impostos na nota fiscal deve ser feita em determinadas situações previstas na legislação tributária. As principais situações em que a retenção de impostos é obrigatória são:

1. Prestação de serviços: Quando uma empresa contrata outra empresa ou profissional autônomo para prestar serviços, ela deve reter uma parte do valor pago a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), PIS, COFINS e CSLL, dependendo da natureza do serviço e do regime tributário da empresa contratada.

2. Fornecimento de bens: Em algumas situações, a empresa que adquire bens de outra empresa deve reter uma parte do valor pago a título de IRRF, PIS, COFINS e CSLL, dependendo da natureza do bem e do regime tributário da empresa fornecedora.

3. Aluguéis: Quando uma pessoa jurídica paga aluguel a outra pessoa jurídica, ela deve reter uma parte do valor pago a título de IRRF.

4. Comissões: Quando uma empresa paga comissões a outra empresa ou pessoa física, ela deve reter uma parte do valor pago a título de IRRF.

As retenções de impostos devem ser feitas de acordo com as alíquotas e prazos estabelecidos na legislação tributária e devem ser informadas na nota fiscal emitida pela empresa contratante. É importante que as empresas estejam atentas às regras de retenção de impostos para evitar problemas com o fisco.